Blog de Direito Empresarial
Conteúdo informativo sobre os temas jurídicos do dia a dia das empresas.
Direito Trabalhista Empresarial
Bloqueio de conta da empresa por dívida trabalhista: o que fazer
A conta da empresa foi bloqueada por uma ação trabalhista? Veja como a execução chega ao Sisbajud, os prazos e os caminhos que a lei prevê.
Ler artigo ·13º salário: erros de cálculo que podem virar ação trabalhista
Médias de horas extras e comissões, avos, faltas e afastados: os erros no cálculo do 13º salário que podem virar reclamação trabalhista.
Ler artigo ·FAP: o que é e como contestar o índice da sua empresa
O FAP pode reduzir à metade ou dobrar a contribuição de acidente de trabalho sobre a folha do ano seguinte. Veja como é calculado e como contestar.
Ler artigo ·Fim da escala 6x1: o que muda para as empresas
Em regra, a empresa não precisa fechar dois dias por semana. Veja o que muda na jornada, nas folgas, no salário, no banco de horas e no acordo coletivo.
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Direito Contratual e Análise de Risco
Direito Bancário Empresarial
Direito Tributário Empresarial
Simples Nacional ou regime regular de IBS/CBS: como decidir
Na reforma tributária, a empresa do Simples pode recolher IBS e CBS no regime regular para dar mais crédito ao cliente. Veja como decidir e os prazos.
Ler artigo ·Transação tributária com a Receita: quando vale a pena aderir
A transação pode reduzir multa e juros e parcelar a dívida com a Receita, mas exige desistir da defesa. Veja os limites da lei e como decidir.
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Direito Societário Empresarial
Sócio responde por dívida da empresa? Quando o patrimônio pessoal pode ser atingido
Em regra, não. Veja quando o patrimônio pessoal do sócio pode responder por dívida da empresa e o que o STJ decidiu no Tema 1.210.
Ler artigo ·Direito Societário: conceito, princípios e tipos de sociedade empresária
Guia de Direito Societário: conceito, princípios e os tipos de sociedade empresária (LTDA, S.A., SLU) explicados para empreendedores e gestores.
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